Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

16/09/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1988

RESOLUÇÃO DE NO MÍNIMO

DEFINIÇÃO COM RESOLUÇÃO DE NO MÍNIMO 1366X768; WEBCAM INTEGRADA AO EQUIPAMENTO; SAÍDA DE VÍDEO HDMI; POSSUIR BATERIA DE NO MÍNIMO 2 CÉLULAS; FONTE ALIMENTAÇÃO AC EXTERNA COM TENSÃO...

10/09/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1984

RESOLUÇÃO NÚMERO 09, DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO,

RESOLUÇÃO NÚMERO 09, DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, 2. Aprovação da finalização da análise do Relatório Detalhado Anterior- RDQA do Primeiro Quadrimestre de 2024. 3. Aprovaç...

10/09/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1984

RESOLUÇÃO N° 10, DE 27/08/2025

RESOLUÇÃO N° 10, DE 27/08/2025 Conforme ata número sete da sétima reunião ordinária deste Conselho Municipal de Saúde-CMS, realizada na sala deste CMS- Conselho Municipal de Saúde ...

26/08/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1973

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 30/07/2025

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 30/07/2025 Deliberação através dos conselheiros municipais de saúde Sobre:Apresentação do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2024, o Relatório Anual de G...

25/08/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1972

RESOLUÇÃO N° 026/2025

RESOLUÇÃO N° 026/2025 O Plenário do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Aral...

25/08/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1972

Resolução nº 231/2022 do

8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Resolução nº 231/2022 do CONANDA, torna público o resultado final da eleição para Conselheiro Tutelar, realizada em 24/08/2025...

25/08/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1972

RESOLUÇÃO Nº 027/2025/CMAS/AM/MS

RESOLUÇÃO Nº 027/2025/CMAS/AM/MS Aral Moreira – MS, 25 de Agosto de 2025. Dispõe sobre a Aprovação da Renovação de Registro de funcionamento do Abrigo Institucional – Casa Lar Cria...

16/07/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1944

resolução n° 010/2025/CMAS/AM/MS, incluindo como membro da

Fica ratificada a resolução n° 010/2025/CMAS/AM/MS, incluindo como membro da comissão do Comitê Gestor do BPC na Escola, a Sra. Silvana Maria Alves Cordeiro, como representante da ...

16/07/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1944

RESOLUÇÃO N° 025/2025/CMAS/AM/MS

RESOLUÇÃO N° 025/2025/CMAS/AM/MS Aral Moreira – MS, 16 de Julho de 2025. ...

14/07/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1942

resolução do Procurador-

advocatícios de sucumbência deverá ser regulamentado por resolução do Procurador- Geral do Município, assegurada a participação dos Procuradores que estiverem no efetivo exercício ...