Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

11/07/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1941

Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) nº 727/2023, que

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) nº 727/2023, que regulamenta a atuação do responsável técnico de enfermagem; RESOLVE: Diário Oficial E...

04/07/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1936

RESOLUÇÃO DA

NO MINIMO ANDROID 11, RESOLUÇÃO DA CÂMERA FRONTAL DE NO MINIMO 16.0 MP, RESOLUÇÃO DA CÂMERA TRASEIRA DE NO MINIMO 108.0 + 8.0 + 2.0 MP, FILMA EM CÂMERA FRONTAL EM FULL HD, FILMA EM...

04/07/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1936

RESOLUÇÃO DE NO

MÍNIMAS DA TELA: RESOLUÇÃO DE NO MÍNIMO 1920X1200 (WUXGA); VIDRO REFORÇADO; TELA TFT. FORMATOS DE ÁUDIO SUPORTADO: MP3, M4A, 3GA, AAC, OGG, OGA, WAV, WMA, AMR, AWB, FLAC, MID, MIDI...

04/07/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1936

RESOLUÇÃO MÁXIMA: 1360 X

RESPOSTA: 5MS RESOLUÇÃO MÁXIMA: 1360 X 768 - 60HZ PIXEL PITCH: 0.30(H)MM X 0.30(V)MM ÂNGULO DE VISÃO: H:170º, V: 160º FREQUENCIA HORIZONTAL: 30 ~ 61 KHZ FREQUENCIA VERTICAL: 56 ~ 7...

04/07/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1936

RESOLUÇÃO DE NO MÍNIMO

DEFINIÇÃO COM RESOLUÇÃO DE NO MÍNIMO 1366X768; WEBCAM INTEGRADA AO EQUIPAMENTO; SAÍDA DE VÍDEO HDMI; POSSUIR BATERIA DE NO MÍNIMO 2 CÉLULAS; FONTE ALIMENTAÇÃO AC EXTERNA COM TENSÃO...

04/07/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1936

RESOLUÇÃO 048 CONTRAN,

RESOLUÇÃO 048 CONTRAN, PARA SER UTILIZADO POR PACIENTES OU ACOMPANHANTES. DEVERÁ SER APRESENTANDO JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DE PREÇOS LAUDO TÉCNICO DE ENSAIO DOS CINTOS DE SEGURANÇ...

25/06/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1929

Resolução serão deliberados pela Plenária do

Art. 39º - Os casos omissos desta Resolução serão deliberados pela Plenária do CME/Aral Moreira, Mato Grosso do Sul. Art. 40º - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publica...

25/06/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1929

Resolução CNE/CP nº 2/2017 - Base Nacional Comum Curricular (BNCC);

Resolução CNE/CP nº 2/2017 - Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Deliberação CME/MS nº 15 de 28 de setembro de 2020, que dispõe sobre a Regulamentação do Currículo de Referência...

25/06/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1929

Resolução CNE/CEB nº

Declaração Universal dos Direitos das Crianças - 1959; Resolução CNE/CEB nº 05/2009 de 17 de dezembro de 2009, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil; ...

23/06/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1927

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 07/06/2025

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 07/06/2025 Deliberação através dos conselheiros municipais de saúde Sobre: Leitura Das Competências Do Conselho Municipal De Saúde e Demanda De Atendimento No H...