Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

10/06/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1920

RESOLUÇÃO N º 20/2025/CMAS/AM/MS

RESOLUÇÃO N º 20/2025/CMAS/AM/MS A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... D E L ...

04/06/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1916

RESOLUÇÃO /CGHIS nº 002/2025

RESOLUÇÃO /CGHIS nº 002/2025 “Dispõe sobre a Aprovação de Calendário Anual de reunião ordinária, deste conselho, no exercício de 2025”. O Conselho-Gestor do Fundo de Habitação de I...

04/06/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1916

Resolução Número: 020/2025/CMAS/AM/MS

Resolução Número: 020/2025/CMAS/AM/MS A/C: Setor de Publicações O Conselho Municipal de Assistência Social de Aral Moreira - MS DELIBERA: Art.1º Constituir a Comissão Organizadora ...

23/05/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1908

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 15/05/2025

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 15/05/2025 Deliberação através dos conselheiros municipais de saúde Sobre Manifestação de regularização sobre alguns aspectos no UBS Vista Alegre e contratar ou...

20/05/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1905

Resolução 007/2025

composição paritária dos representantes do governo municipal e da sociedade civil, definida em Resolução 007/2025 do CMAS, para a organização da 11ª Conferência Municipal da Assistê...

16/05/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1903

Resolução CMAS Nº. 011/2025

Resolução CMAS Nº. 011/2025 “Dispõe sobre a Criação da comissão de fiscalização das entidades e organizações inscritas no CMAS”. O Conselho Municipal de Assistência Social de Deodáp...

15/05/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1902

Resolução nº 225/2024 do TCE-MS e Manual do e-Sfinge .

Resolução nº 225/2024 do TCE-MS e Manual do e-Sfinge . . Art. 6° - No anexo I desta Portaria, apresenta-se o relatório resumido dos prazos de envio das informações para o e-Sfinge …

15/05/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1902

Resolução nº 225/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Mato

CONSIDERANDO a Resolução nº 225/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas...

15/05/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1902

Resolução nº 171/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do

• Na Resolução nº 171/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em âmbito estadual, distrital e municipal; • Na Portaria nº 1.130 de 5 de agosto de 2015, ...

09/05/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1899

RESOLUÇÃO DA ANVISA

RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / V. SANITÁRIA N.5504/99. VALOR TOTAL R$ 35.522,40 §1º.Nos preços registrados encontram-se incluídos todos os tributos, enc...