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RESOLUÇÃO N º 20/2025/CMAS/AM/MS
RESOLUÇÃO N º 20/2025/CMAS/AM/MS A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... D E L ...
RESOLUÇÃO /CGHIS nº 002/2025
RESOLUÇÃO /CGHIS nº 002/2025 “Dispõe sobre a Aprovação de Calendário Anual de reunião ordinária, deste conselho, no exercício de 2025”. O Conselho-Gestor do Fundo de Habitação de I...
Resolução Número: 020/2025/CMAS/AM/MS
Resolução Número: 020/2025/CMAS/AM/MS A/C: Setor de Publicações O Conselho Municipal de Assistência Social de Aral Moreira - MS DELIBERA: Art.1º Constituir a Comissão Organizadora ...
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 15/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 15/05/2025 Deliberação através dos conselheiros municipais de saúde Sobre Manifestação de regularização sobre alguns aspectos no UBS Vista Alegre e contratar ou...
Resolução 007/2025
composição paritária dos representantes do governo municipal e da sociedade civil, definida em Resolução 007/2025 do CMAS, para a organização da 11ª Conferência Municipal da Assistê...
Resolução CMAS Nº. 011/2025
Resolução CMAS Nº. 011/2025 “Dispõe sobre a Criação da comissão de fiscalização das entidades e organizações inscritas no CMAS”. O Conselho Municipal de Assistência Social de Deodáp...
Resolução nº 225/2024 do TCE-MS e Manual do e-Sfinge .
Resolução nº 225/2024 do TCE-MS e Manual do e-Sfinge . . Art. 6° - No anexo I desta Portaria, apresenta-se o relatório resumido dos prazos de envio das informações para o e-Sfinge …
Resolução nº 225/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Mato
CONSIDERANDO a Resolução nº 225/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas...
Resolução nº 171/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
• Na Resolução nº 171/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em âmbito estadual, distrital e municipal; • Na Portaria nº 1.130 de 5 de agosto de 2015, ...
RESOLUÇÃO DA ANVISA
RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / V. SANITÁRIA N.5504/99. VALOR TOTAL R$ 35.522,40 §1º.Nos preços registrados encontram-se incluídos todos os tributos, enc...