Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

06/05/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1896

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22/04/2025

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22/04/2025 Deliberação através dos conselheiros municipais Sobre Apresentação da Secretaria de Saúde a Manifestação de interesse para a SESB (Serviço De Especia...

06/05/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1896

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 25/03/2025

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 25/03/2025 Deliberação através dos conselheiros municipais Sobre: Proposta para o NOVO PAC 2025 solicitando uma nova Unidade Básica De Saúde, a substituição da ...

05/05/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1895

Resolução 231/2022, publicada

até o terceiro grau, inclusive, conforme previsto na Resolução 231/2022, publicada pelo CONANDA. 7.3 Estende-se o impedimento da disposição acima ao conselheiro tutelar que tenha a...

05/05/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1895

Resolução nº 231/2022, do

em conformidade com o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 231/2022, do CONANDA; c) O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA deverá criar um...

05/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1895

Lei Municipal nº 651 de 2006 e Resolução nº 005 do

Adolescente – CONANDA, pela Lei Municipal nº 651 de 2006 e Resolução nº 005 do CMDCA, o qual será realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e d...

28/04/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1892

RESOLUÇÃO Nº 010/2025/CMAS/AM/MS

RESOLUÇÃO Nº 010/2025/CMAS/AM/MS Aral Moreira – MS, 28 de Abril de 2025. A/C: Setor de publicações Dispõe sobre a Aprovação da Comissão Comitê Gestor do BPC na Escola O Conselho Mu...

22/04/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1888

Resolução CMAS Nº. 009/2025

Resolução CMAS Nº. 009/2025 “Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo físico financeiro FEAS 2024”. O Conselho Municipal de Assistência Social de Deodápolis, no uso das atribuições...

15/04/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1885

Resolução Nº 005/2025/CMDCA/AM/MS

Resolução Nº 005/2025/CMDCA/AM/MS A/C: Setor de publicações Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação e Comitê Gestor do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz – 2025 O C...

07/04/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1880

Resolução CMS/DEO Nº 03/2025 do Conselho

Considerando a publicação da Resolução CMS/DEO Nº 03/2025 do Conselho Municipal de Saúde, na edição n. 1864-A Extra do Diário Oficial do dia 14 de março de 2025, que aprova a REMUM...

07/04/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1880

Resolução nº 02/2025/SEMUS/DEODÁPOLIS

Resolução nº 02/2025/SEMUS/DEODÁPOLIS Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Deodápolis (REMUME) e dá outras providências. A Secretária Municip...