Resultados Encontrados: 451
Resolução CMDCA Nº 002/2025
Resolução CMDCA Nº 002/2025 “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e do Plano de Aplicação de Recursos do...
Resolução CD/ANPD n˚ 1, de 28 de outubro de 2021, a qual regulamentou o
CONSIDERANDO, a publicação da Resolução CD/ANPD n˚ 1, de 28 de outubro de 2021, a qual regulamentou o Processo de Fiscalização e o Processo Administrativo Sancionador no âmbito da ...
Resolução nº 88, de 03/10/2018.
Resolução nº 88, de 03/10/2018. Nr. Código Contábil Saldo Anterior Entradas Saídas Saldo Atual Incorporações Aquisições Depreciações Amortizações Baixas 1 1.2.3.1.1.02.01 - EQUIPAM...
resolução de controvérsias que, pela natureza da
VI - meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias que, pela natureza da contratação ou especificidade do objeto, não venham a ser admissíveis; VII - alocação de ris...
RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CMS/DEODÁPOLIS/MS, de 13 de março de 2025.
RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CMS/DEODÁPOLIS/MS, de 13 de março de 2025. O Plenário do CMS - Conselho Municipal de Saúde, com base em suas competências e nas atribuições conferidas pelas L...
RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 02/2025
RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 02/2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis, MS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 12 de março de 2025, no uso de suas competência...
RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 03/2025
RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 03/2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis, MS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de março de 2025, no uso de suas competências re...
Resolução nº 001/2025/CMS/MJU/MS, de 14/03/2025.
pelo Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis/MS, através da Resolução nº 001/2025/CMS/MJU/MS, de 14/03/2025. SEÇÃO II DA REALIZAÇÃO Art. 3º A 1ª CMSTT será realizada no dia 04 de...
Resolução CMS 001/2025 / Decreto Municipal – nº 052/2025 publicada em Diário
Deodápolis/MS, convocada pela (Resolução CMS 001/2025 / Decreto Municipal – nº 052/2025 publicada em Diário Oficial nº 1864 do dia 14 de março de 2025; Resolução/CNS nº 723, de 09 d...
Resolução nº 88
com as normas da Resolução nº 88 TC/MS alterada pela Resolução nº 153 de 28/10/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 16 horas/aula PROCESSO ADMINISTRATIVO GERAL...