Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

18/03/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1866

Resolução CMDCA Nº 002/2025

Resolução CMDCA Nº 002/2025 “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e do Plano de Aplicação de Recursos do...

18/03/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1866

Resolução CD/ANPD n˚ 1, de 28 de outubro de 2021, a qual regulamentou o

CONSIDERANDO, a publicação da Resolução CD/ANPD n˚ 1, de 28 de outubro de 2021, a qual regulamentou o Processo de Fiscalização e o Processo Administrativo Sancionador no âmbito da ...

17/03/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1865

Resolução nº 88, de 03/10/2018.

Resolução nº 88, de 03/10/2018. Nr. Código Contábil Saldo Anterior Entradas Saídas Saldo Atual Incorporações Aquisições Depreciações Amortizações Baixas 1 1.2.3.1.1.02.01 - EQUIPAM...

17/03/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1865

resolução de controvérsias que, pela natureza da

VI - meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias que, pela natureza da contratação ou especificidade do objeto, não venham a ser admissíveis; VII - alocação de ris...

14/03/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1864

RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CMS/DEODÁPOLIS/MS, de 13 de março de 2025.

RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CMS/DEODÁPOLIS/MS, de 13 de março de 2025. O Plenário do CMS - Conselho Municipal de Saúde, com base em suas competências e nas atribuições conferidas pelas L...

14/03/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1864

RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 02/2025

RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 02/2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis, MS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 12 de março de 2025, no uso de suas competência...

14/03/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1864

RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 03/2025

RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 03/2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis, MS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de março de 2025, no uso de suas competências re...

14/03/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1864

Resolução nº 001/2025/CMS/MJU/MS, de 14/03/2025.

pelo Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis/MS, através da Resolução nº 001/2025/CMS/MJU/MS, de 14/03/2025. SEÇÃO II DA REALIZAÇÃO Art. 3º A 1ª CMSTT será realizada no dia 04 de...

14/03/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1864

Resolução CMS 001/2025 / Decreto Municipal – nº 052/2025 publicada em Diário

Deodápolis/MS, convocada pela (Resolução CMS 001/2025 / Decreto Municipal – nº 052/2025 publicada em Diário Oficial nº 1864 do dia 14 de março de 2025; Resolução/CNS nº 723, de 09 d...

05/03/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1857

Resolução nº 88

com as normas da Resolução nº 88 TC/MS alterada pela Resolução nº 153 de 28/10/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 16 horas/aula PROCESSO ADMINISTRATIVO GERAL...