Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

13/02/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1845

Resolução n° 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e na Lei Municipal

Resolução n° 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e na Lei Municipal N° 0821 de 29 de Março de 2023, em reunião ordinária realizada no d...

13/02/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1845

Resolução CMDCA Nº. 001/2025

Resolução CMDCA Nº. 001/2025 “Dispõe sobre a a emissão do Certificado de Inscrição para a APAE”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Deodápolis, no uso ...

13/02/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1845

Resolução CMAS Nº. 003/2025

Resolução CMAS Nº. 003/2025 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1845 | Página 5 de 10 Município de Deodáp...

12/02/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1844

RESOLUÇÃO Nº 002/2025/CMDCA/AM/MS

RESOLUÇÃO Nº 002/2025/CMDCA/AM/MS Dispõe sobre o desligamento da Conselheira Tutelar Meires Nogueira Silvestre de suas funções no Conselho Tutelar, com data retroativa. O Conselho ...

07/02/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1841

RESOLUÇÃO 357/10 CONTRAN):

(RESOLUÇÃO 357/10 CONTRAN): Representante com conhecimento na área de Trânsito: - DANIEL REGIS RAHAL Representante do Órgão Executivo Municipal de Trânsito: - JÚLIO CESAR RECALDES ...

03/02/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1837

Resolução CNE/CEB n.º 2/2001, Resolução CNE/CEB n.º 4/2009, Lei Estadual n.º 2.787/2003, Lei Estadual n.º

Resolução CNE/CEB n.º 2/2001, Resolução CNE/CEB n.º 4/2009, Lei Estadual n.º 2.787/2003, Lei Estadual n.º 4.621/2014, DELIBERAÇÃO CEE/MS N.º 11.883, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019. Lei M...

03/02/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1837

Resolução CMAS Nº. 001/2025

Resolução CMAS Nº. 001/2025 “Dispõe sobre o Plano de Ação do Recurso do FEAS para o Exercício de 2025”. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 03 de fev...

03/02/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1837

RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE

RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. CATALAN 300 UN 35,00 10.500,00 22 PRESUNTO COZIDO FATIADO - KG - FRIOS, VARIEDADE: PRESUN...

03/02/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1837

resolução de no máximo 1 em 1 hora. /

horas em resolução de no máximo 1 em 1 hora. / Armazenar pelo menos 100 eventos de alarmes com gravação e exibição de 10 segundos de pelo menos duas formas de onda. / Proteção de d...

03/02/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1837

resolução mínima de 1280 X 800 Pontos. / Vida

resolução mínima de 1280 X 800 Pontos. / Vida útil declarada: 10 anos/ Curvas: Permitir visualização de 12 curvas simultâneas/ Alarmes: Permitir ajuste manual e automático dos limi...