Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

03/02/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1837

resolução mínima de 1020x600,

mínimo 10.2’’, resolução mínima de 1020x600, digital. Contendo Botões de operações touchscreen de rápido acesso ao menu de configurações, impressão, alarmes e calibração. Botão sel...

30/01/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1835

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

26 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 6.816.508,52 7,00 Nr. G3 - OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A D...

30/01/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1835

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E

23 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 15.580.590,91 16,00 24 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da ...

30/01/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1835

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - % 16.862.254,29 20.220.035,70 21.423.312,50

16 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - % 16.862.254,29 20.220.035,70 21.423.312,50 17 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - % 15.176.028,86 18.198 …

30/01/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1835

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 91.975.932,50 110.291.103,80 116.854.431,80

32 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 91.975.932,50 110.291.103,80 116.854.431,80 33 LIMITE DE ALERTA - 108% - (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 82.778.339...

30/01/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1835

Resolução do Senado Federal 21.423.312,50 22,00

11 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 21.423.312,50 22,00 Nr. G5 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO Valor % Sobre a RCL Ajustada 12 Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0...

30/01/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1835

Resolução do Senado Federal 116.854.431,80 120,00

9 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 116.854.431,80 120,00 Nr. G4 - GARANTIAS DE VALORES Valor até o Semestre/Quadrimestre de referência % Sobre a RCL Ajustada 10 Tota...

30/01/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1835

Resolução n. 001/SEMED de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial n. 1832

Nos termos do art. 12 da Resolução n. 001/SEMED de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial n. 1832 de 27 de janeiro de 2025, segue abaixo referida convocação, onde cada p...

30/01/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1835

Resolução CMAS Nº. 001/2025

Resolução CMAS Nº. 001/2025 “Dispõe sobre o Plano de Ação do Recurso do FEAS para o Exercício de 2025”. O Conselho Municipal de Assistência Social de Deodápolis, no uso das atribui...

30/01/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1835

Resolução TCE/MS nº 225/2024 e suas posteriores alterações.

Resolução TCE/MS nº 225/2024 e suas posteriores alterações. Art. 9º O código de registro, referente ao Módulo Atos Jurídicos, deve ser incluído nas publicações, sempre que o leiaut...