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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO
26 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 6.816.508,52 7,00 Nr. G3 - OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A D...
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E
23 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 15.580.590,91 16,00 24 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da ...
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - % 16.862.254,29 20.220.035,70 21.423.312,50
16 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - % 16.862.254,29 20.220.035,70 21.423.312,50 17 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - % 15.176.028,86 18.198 …
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 91.975.932,50 110.291.103,80 116.854.431,80
32 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 91.975.932,50 110.291.103,80 116.854.431,80 33 LIMITE DE ALERTA - 108% - (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 82.778.339...
Resolução do Senado Federal 21.423.312,50 22,00
11 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 21.423.312,50 22,00 Nr. G5 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO Valor % Sobre a RCL Ajustada 12 Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0...
Resolução do Senado Federal 116.854.431,80 120,00
9 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 116.854.431,80 120,00 Nr. G4 - GARANTIAS DE VALORES Valor até o Semestre/Quadrimestre de referência % Sobre a RCL Ajustada 10 Tota...
Resolução n. 001/SEMED de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial n. 1832
Nos termos do art. 12 da Resolução n. 001/SEMED de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial n. 1832 de 27 de janeiro de 2025, segue abaixo referida convocação, onde cada p...
Resolução CMAS Nº. 001/2025
Resolução CMAS Nº. 001/2025 “Dispõe sobre o Plano de Ação do Recurso do FEAS para o Exercício de 2025”. O Conselho Municipal de Assistência Social de Deodápolis, no uso das atribui...
Resolução TCE/MS nº 225/2024 e suas posteriores alterações.
Resolução TCE/MS nº 225/2024 e suas posteriores alterações. Art. 9º O código de registro, referente ao Módulo Atos Jurídicos, deve ser incluído nas publicações, sempre que o leiaut...