Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

30/01/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1835

Resolução TCE/MS nº225/2024 que instituiu o Sistema de

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TCE/MS nº225/2024 que instituiu o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) e suas posteriores alterações, em especial a Resolução...

30/01/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1835

RESOLUÇÃO RDC Nº

A RESOLUÇÃO RDC Nº 263, DE 22/09/2005, DA ANVISA/MS. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, O NOME DO FABRICANTE E O DO 350 PCT. KADU 7,08 2.478,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de...

20/01/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1827

RESOLUÇÃO 048 CONTRAN,

RESOLUÇÃO 048 CONTRAN, PARA SER UTILIZADO POR PACIENTES OU ACOMPANHANTES. DEVERÁ SER APRESENTANDO JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DE PREÇOS LAUDO TÉCNICO DE ENSAIO DOS CINTOS DE SEGURANÇ...

06/01/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1818

RESOLUÇÃO DA CÂMERA FRONTAL DE NO MINIMO 16.0 MP,

RESOLUÇÃO DA CÂMERA FRONTAL DE NO MINIMO 16.0 MP, RESOLUÇÃO DA CÂMERA TRASEIRA DE NO MINIMO 108.0 + 8.0 + 2.0 MP, FILMA EM CÂMERA FRONTAL EM FULL HD, FILMA EM CAMERA TRASEIRA EM 4K...

06/01/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1818

RESOLUÇÃO DE NO MÍNIMO 1920X1200 (WUXGA); VIDRO

RESOLUÇÃO DE NO MÍNIMO 1920X1200 (WUXGA); VIDRO REFORÇADO; TELA TFT. FORMATOS DE ÁUDIO SUPORTADO: MP3, M4A, 3GA, AAC, OGG, OGA, WAV, WMA, AMR, AWB, FLAC, MID, MIDI, XMF, MXMF, IMY,...

06/01/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1818

RESOLUÇÃO MÁXIMA: 1360 X 768 - 60HZ PIXEL PITCH: 0.30(H)MM X

RESOLUÇÃO MÁXIMA: 1360 X 768 - 60HZ PIXEL PITCH: 0.30(H)MM X 0.30(V)MM ÂNGULO DE VISÃO: H:170º, V: 160º FREQUENCIA HORIZONTAL: 30 ~ 61 KHZ FREQUENCIA VERTICAL: 56 ~ 75 HZ ALIMENTAÇ...

06/01/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1818

RESOLUÇÃO DE NO

ANTIRREFLEXIVA DE ALTA DEFINIÇÃO COM RESOLUÇÃO DE NO MÍNIMO 1366X768; WEBCAM INTEGRADA AO EQUIPAMENTO; SAÍDA DE VÍDEO HDMI; POSSUIR BATERIA DE NO MÍNIMO 2 CÉLULAS; FONTE ALIMENTAÇÃ...

30/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1814

Resolução CMAS Nº 020/2024

Resolução CMAS Nº 020/2024 “Dispõe sobre a aprovação do Censo SUAS 2024”. O Conselho Municipal de Assistência Social de Deodápolis, no exercício das atribuições conferidas pela Lei...

30/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1814

RESOLUÇÃO RDC Nº

A RESOLUÇÃO RDC Nº 263, DE 22/09/2005, DA ANVISA/MS. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, O NOME DO FABRICANTE E O DO PRODUTO, O CNPJ DO FABRICANTE, O NÚMERO DO LOTE, A DATA DE FABRICAÇÃ...

18/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1808

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. O COMITÊ PARA FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – CFMIS, no uso das...