Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

29/07/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

Resolução do Senado Federal

Limite Definido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES 6,17 132.432.438,53 120,00 VALOR Total das Garantias Concedidas...

29/07/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 7.725.225,58 7% VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A...

29/07/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 17.657.658,47 16 % LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 1...

29/07/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 24.254.853,38 24.279.280,40 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1ª do art. 59 da LRF) - 90% 21.829.368,04 21.851.352,36 0,0...

29/07/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108% OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A ...

21/07/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2197

Resolução do Senado Federal de nº 43, de 21 de dezembro de 2001 e alterações posteriores e

estabelecidas na Resolução do Senado Federal de nº 43, de 21 de dezembro de 2001 e alterações posteriores e demais normas vigentes. Art. 21 É vedada a utilização de recursos transf...

21/07/2026 Resolução Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2197

Resolução nº 86/2018 do TC/MS o ordenador de despesa de cada órgão ou unidade

Art.17 - Nos termos da Resolução nº 86/2018 do TC/MS o ordenador de despesa de cada órgão ou unidade orçamentária designará os servidores responsáveis para cumprimento das obrigaçõ...

16/07/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2194

Resolução TCE/MS nº 225, de 18 de setembro de

das atribuições previstas neste Decreto, as disposições contidas na Resolução TCE/MS nº 225, de 18 de setembro de 2024, bem como nos manuais, leiautes, comunicados, orientações téc...

16/07/2026 Resolução Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2194

Resolução TCE/MS nº 225, de 18 de setembro de 2024, que instituiu o Sistema de Fiscalização

Considerando a Resolução TCE/MS nº 225, de 18 de setembro de 2024, que instituiu o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão – e-Sfinge; Considerando que a Resolução TCE/MS nº 225...

08/07/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2188

RESOLUÇÃO CMDCA N°. 011/2026, de 7 de julho de 2026.

RESOLUÇÃO CMDCA N°. 011/2026, de 7 de julho de 2026. “Dispõe sobre a inscrição do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto...