Resultados Encontrados: 451
Resolução do Senado Federal
Limite Definido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES 6,17 132.432.438,53 120,00 VALOR Total das Garantias Concedidas...
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 7.725.225,58 7% VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A...
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 17.657.658,47 16 % LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 1...
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 24.254.853,38 24.279.280,40 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1ª do art. 59 da LRF) - 90% 21.829.368,04 21.851.352,36 0,0...
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108% OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A ...
Resolução do Senado Federal de nº 43, de 21 de dezembro de 2001 e alterações posteriores e
estabelecidas na Resolução do Senado Federal de nº 43, de 21 de dezembro de 2001 e alterações posteriores e demais normas vigentes. Art. 21 É vedada a utilização de recursos transf...
Resolução nº 86/2018 do TC/MS o ordenador de despesa de cada órgão ou unidade
Art.17 - Nos termos da Resolução nº 86/2018 do TC/MS o ordenador de despesa de cada órgão ou unidade orçamentária designará os servidores responsáveis para cumprimento das obrigaçõ...
Resolução TCE/MS nº 225, de 18 de setembro de
das atribuições previstas neste Decreto, as disposições contidas na Resolução TCE/MS nº 225, de 18 de setembro de 2024, bem como nos manuais, leiautes, comunicados, orientações téc...
Resolução TCE/MS nº 225, de 18 de setembro de 2024, que instituiu o Sistema de Fiscalização
Considerando a Resolução TCE/MS nº 225, de 18 de setembro de 2024, que instituiu o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão – e-Sfinge; Considerando que a Resolução TCE/MS nº 225...
RESOLUÇÃO CMDCA N°. 011/2026, de 7 de julho de 2026.
RESOLUÇÃO CMDCA N°. 011/2026, de 7 de julho de 2026. “Dispõe sobre a inscrição do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto...