Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

18/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1808

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. O COMITÊ PARA FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – CFMIS, no uso das...

18/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1808

RESOLUÇÃO Nº. 13 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº. 13 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 POSSE CONSELHEIRA TUTELAR Considerando as atribuições conferidas pela Lei Municipal 408/1993, que dispõe sobre a Política Municipal dos...

18/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1808

RESOLUÇÃO Nº. 12 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº. 12 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 POSSE CONSELHEIRA TUTELAR Considerando as atribuições conferidas pela Lei Municipal 408/1993, que dispõe sobre a Política Municipal dos...

18/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1808

Resolução 145/2024.

acima mencionados, conforme determina o Art. 13 da Resolução 145/2024. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; Artigo 4º - Revogam-se as disposições e...

13/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1805

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprovação da retificação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2021 e 2022. O Conselho Muni...

13/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1805

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico - Financeira referente ao exercício de 2023 (FNAS) O Conselho Municipal de Assis...

13/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1805

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Conselho Municipal de Assistência Social...

13/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1805

RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 1 2 DE DEZEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 1 2 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. Considerando as atribuições conferidas pela Lei Municipal 408/1993, que dispõe...

13/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1805

RESOLUÇÃO Nº. 10, DE 1 2 DE DEZEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº. 10, DE 1 2 DE DEZEMBRO DE 2024 CONVOCA SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DE ARAL MOREIRA/MS. Considerando as atribuições conferidas pela Lei Muni...

10/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1802

RESOLUÇÃO CPECT 01/2024

RESOLUÇÃO CPECT 01/2024 Dispõe sobre o Resultado do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar Titulares e Suplentes de Deodápolis-MS para o quadriênio 2024/2028. A Comissão do P...