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RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. O COMITÊ PARA FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – CFMIS, no uso das...
RESOLUÇÃO Nº. 13 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº. 13 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 POSSE CONSELHEIRA TUTELAR Considerando as atribuições conferidas pela Lei Municipal 408/1993, que dispõe sobre a Política Municipal dos...
RESOLUÇÃO Nº. 12 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº. 12 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 POSSE CONSELHEIRA TUTELAR Considerando as atribuições conferidas pela Lei Municipal 408/1993, que dispõe sobre a Política Municipal dos...
Resolução 145/2024.
acima mencionados, conforme determina o Art. 13 da Resolução 145/2024. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; Artigo 4º - Revogam-se as disposições e...
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprovação da retificação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2021 e 2022. O Conselho Muni...
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico - Financeira referente ao exercício de 2023 (FNAS) O Conselho Municipal de Assis...
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Conselho Municipal de Assistência Social...
RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 1 2 DE DEZEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 1 2 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. Considerando as atribuições conferidas pela Lei Municipal 408/1993, que dispõe...
RESOLUÇÃO Nº. 10, DE 1 2 DE DEZEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº. 10, DE 1 2 DE DEZEMBRO DE 2024 CONVOCA SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DE ARAL MOREIRA/MS. Considerando as atribuições conferidas pela Lei Muni...
RESOLUÇÃO CPECT 01/2024
RESOLUÇÃO CPECT 01/2024 Dispõe sobre o Resultado do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar Titulares e Suplentes de Deodápolis-MS para o quadriênio 2024/2028. A Comissão do P...