Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

09/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1801

RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 05/2024

RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 05/2024 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis, MS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 04 de dezembro de 2024, no uso de suas competências...

05/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1799

Resolução CMAS Nº 019/2024

Resolução CMAS Nº 019/2024 “Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistencxia Social do ano de 2023”. O Conselho Muni...

05/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1799

Resolução CMAS Nº 018/2024

Resolução CMAS Nº 018/2024 “Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal Sistema Unico da Assistencia Social do ano de 2023”. O Conselho Municipa...

05/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1799

Resolução CMAS Nº 017/2024

Resolução CMAS Nº 017/2024 “Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Gestão SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistencia Social do ano de 2023”. O Conselho Municipal de...

04/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1798

RESOLUÇÃO Nº 12 DE 04/12/2024

RESOLUÇÃO Nº 12 DE 04/12/2024 Deliberação através dos conselheiros municipais Sobre: Aprovar Funcionamento da farmácia municipal e posto de saúde final do ano 2024. O Conselho Muni...

03/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1797

RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE

RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. CATALAN 300 UN 35,0010.500,00 22 PRESUNTO COZIDO FATIADO - KG - FRIOS, VARIEDADE: PRESUNT...

02/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1796

Resolução nº 133/2019.

especial a Resolução nº 133/2019. Plenário Agostinho Wolf, 02 de Dezembro de 2024. WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente (assinatura no original)...

02/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1796

RESOLUÇÃO Nº 145/2024

RESOLUÇÃO Nº 145/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Os art...

02/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1796

Resolução nº 123/201.

especial a Resolução nº 123/201. Plenário Agostinho Wolf, 02 de Dezembro de 2024. WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente (assinatura no original) ...

02/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1796

RESOLUÇÃO Nº 144/2024

RESOLUÇÃO Nº 144/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - O artigo 6º d...