Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

01/10/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1756

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 30/09/2024

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 30/09/2024 Deliberação através dos conselheiros municipais Sobre: Aprovar 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 ( RDQA). O Conselho Municipal de ...

30/09/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1755

RESOLUÇÃO RDC Nº

A RESOLUÇÃO RDC Nº 263, DE 22/09/2005, DA ANVISA/MS. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, O NOME DO FABRICANTE E O DO 350 PCT. KADU 7,08 2.478,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de...

04/09/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1737

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 28/08/2024

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 28/08/2024 Deliberação através dos conselheiros municipais Sobre: Apreciar apresentação do comitê de investigação de óbito materno e infantil do município de Ar...

03/09/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1736

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Aprovação da abertura do sistema do Demonstrativo FNAS 2022 para retificação. ...

02/09/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1735

RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE

RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. CATALAN 300 UN 35,0010.500,00 22 PRESUNTO COZIDO FATIADO - KG - FRIOS, VARIEDADE: PRESUNT...

30/08/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1734

RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1280 X 800

RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1280 X 800 PONTOS. / VIDA ÚTIL DECLARADA: 10 ANOS/ CURVAS: PERMITIR VISUALIZAÇÃO DE 8 CURVAS SIMULTÂNEAS/ ALARMES: PERMITIR AJUSTE MANUAL E AUTOMÁTICO DOS LIMIT...

30/08/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1734

RESOLUÇÃO DE 640X480 PIXELS, COM

RESOLUÇÃO DE 640X480 PIXELS, COM VISUALIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 3 CURVAS SIMULTÂNEAS NA TELA. PÁS EXTERNAS REUTILIZÁVEIS E PÁS ADESIVAS DESCARTÁVEIS DEVEM UTILIZAR O MESMO CONECTOR. PÁS...

19/08/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1725

Resolução da Diretoria Colegiada

REI(NSPHMCR) foi criado embasado na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº. 36, de 25 de julho de 2013, a qual institui o Núcleo de Segurança do Paciente e as ações para a segur...

13/08/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1721

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Aprovação da abertura do sistema do Demonstrativo FNAS 2021 para retificação. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso da...

13/08/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1721

RESOLUÇÃO Nº 1 9, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 1 9, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Conselho Municipal de Assistência Social ...