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Resolução CMAS Nº 013/2024
Resolução CMAS Nº 013/2024 “Dispõe sobre a Recondução da Mesa diretora do Conselho Municipal de Assistênica Social de Deodápolis MS”. O Conselho Municipal de Assistência Social de ...
Resolução CMAS Nº 012/2024
Resolução CMAS Nº 012/2024 “Dispõe sobre a nova Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para o mandato de 01/08/2024 a 01/08/2025”. O Conselho Municipal de Assistên...
Resolução 333/2003
de forma paritária, de acordo com a Lei 8.142/90 e Resolução 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde, respeitando a proporcionalidade de: 1. 50% dos membros representantes de entida...
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 10/0 7/2024
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 10/0 7/2024 Deliberação através dos votos dos conselheiros municipais Sobre: Regimento Interno Atualizado. O Conselho Municipal de Saúde – CMS, dentro de suas c...
RESOLUÇÃO 048 CONTRAN,
RESOLUÇÃO 048 CONTRAN, PARA SER UTILIZADO POR PACIENTES OU ACOMPANHANTES. DEVERÁ SER APRESENTANDO JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DE PREÇOS LAUDO TÉCNICO DE ENSAIO DOS CINTOS DE SEGURANÇ...
RESOLUÇÃO RDC Nº
A RESOLUÇÃO RDC Nº 263, DE 22/09/2005, DA ANVISA/MS. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, O NOME DO FABRICANTE E O DO PRODUTO, O CNPJ DO FABRICANTE, O NÚMERO DO LOTE, A DATA DE FABRICAÇÃ...
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 28/05/2024
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 28/05/2024 Deliberação através dos votos dos conselheiros municipais Sobre: Programação de ações da vigilância sanitária 2023/2024. O Conselho Municipal de Saúd...
resolução de casos
IV - encaminhar para a Secretaria de Administração e Planejamento quando necessário e para resolução de casos omissos. § 6º No caso do servidor estiver incapacitado de estar presen...
Resolução do CFM 1246/88;
Resolução do CFM 1246/88; IV - Nome do servidor; V - Carimbo e assinatura do profissional, constando o nome e respectivo número de registro no Conselho Regional de Medicina - CRM, c...
Resolução CMAS Nº. 009/2024
Resolução CMAS Nº. 009/2024 “Dispõe sobre o empréstimo e utilização dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania”. O Conselho Municipal de Assi...