Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

02/08/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1714

Resolução CMAS Nº 013/2024

Resolução CMAS Nº 013/2024 “Dispõe sobre a Recondução da Mesa diretora do Conselho Municipal de Assistênica Social de Deodápolis MS”. O Conselho Municipal de Assistência Social de ...

01/08/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1713

Resolução CMAS Nº 012/2024

Resolução CMAS Nº 012/2024 “Dispõe sobre a nova Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para o mandato de 01/08/2024 a 01/08/2025”. O Conselho Municipal de Assistên...

15/07/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1700

Resolução 333/2003

de forma paritária, de acordo com a Lei 8.142/90 e Resolução 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde, respeitando a proporcionalidade de: 1. 50% dos membros representantes de entida...

15/07/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1700

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 10/0 7/2024

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 10/0 7/2024 Deliberação através dos votos dos conselheiros municipais Sobre: Regimento Interno Atualizado. O Conselho Municipal de Saúde – CMS, dentro de suas c...

12/07/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1699

RESOLUÇÃO 048 CONTRAN,

RESOLUÇÃO 048 CONTRAN, PARA SER UTILIZADO POR PACIENTES OU ACOMPANHANTES. DEVERÁ SER APRESENTANDO JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DE PREÇOS LAUDO TÉCNICO DE ENSAIO DOS CINTOS DE SEGURANÇ...

28/06/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1689

RESOLUÇÃO RDC Nº

A RESOLUÇÃO RDC Nº 263, DE 22/09/2005, DA ANVISA/MS. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, O NOME DO FABRICANTE E O DO PRODUTO, O CNPJ DO FABRICANTE, O NÚMERO DO LOTE, A DATA DE FABRICAÇÃ...

27/06/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1688

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 28/05/2024

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 28/05/2024 Deliberação através dos votos dos conselheiros municipais Sobre: Programação de ações da vigilância sanitária 2023/2024. O Conselho Municipal de Saúd...

26/06/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

resolução de casos

IV - encaminhar para a Secretaria de Administração e Planejamento quando necessário e para resolução de casos omissos. § 6º No caso do servidor estiver incapacitado de estar presen...

26/06/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

Resolução do CFM 1246/88;

Resolução do CFM 1246/88; IV - Nome do servidor; V - Carimbo e assinatura do profissional, constando o nome e respectivo número de registro no Conselho Regional de Medicina - CRM, c...

26/06/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

Resolução CMAS Nº. 009/2024

Resolução CMAS Nº. 009/2024 “Dispõe sobre o empréstimo e utilização dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania”. O Conselho Municipal de Assi...