Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

24/06/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1685

RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 00 3/2024

RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 00 3/2024 Aprova os valores máximos para Credenciamento de Serviços Odontológicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. A Presidente do Conselho Municipa...

24/06/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1685

Resolução deve observar as normas

Art. 2º O servidor designado por esta Resolução deve observar as normas do Decreto nº 15.938, de 26 de maio e 2022, conforme exigido no inciso III, do seu art. 8º …

17/06/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Resolução n° 97/2008:

determina o artigo 1°, inciso II da Resolução n° 97/2008: Sr. Sérgio Coelho de Arruda; Sra. Jamile Aparecida Ferreira dos Santos; Sra. Basília Córdoba Marques; Sr. Anderson Ramirez...

17/06/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Resolução n°

conforme o que determina o artigo 1°, inciso I da Resolução n° 97/2008: Sr. Anildo Soares Flôr; Sr. Walace Motta Santiago; Sra. Maria de Lourdes Ramos de Oliveira; Sra. Eliza Carde...

14/06/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1679

Resolução Cofen nº 293/2004 informando, de ofício, ao

pessoal de Enfermagem, conforme o disposto na Resolução Cofen nº 293/2004 informando, de ofício, ao Secretário Municipal de Saúde e ao Conselho Regional de Enfermagem; Realizar not...

14/06/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1679

Resolução 168/2004-CONTRAN.

Resolução 168/2004-CONTRAN. 8.2.2. O candidato que durante a realização da Prova Prática cometer qualquer tipo de falta prevista no inciso I, artigo 19, da Resolução 168/2004-CONTR...

11/06/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1676

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 28/05/2024

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 28/05/2024 Deliberação através dos votos dos conselheiros municipais Sobre: 1º Relatório detalhado do Quadrimestre anterior 2024 (RDQA). O Conselho Municipal de...

03/06/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1670

resolução de disputas,

II - consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração; III - determinada por ...

03/06/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1670

RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE

RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. CATALAN 300 UN 35,00 10.500,00 22 PRESUNTO COZIDO FATIADO - KG - FRIOS, VARIEDADE: PRESUN...

31/05/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1669

resolução de no máximo 1 em 1 hora. /

horas em resolução de no máximo 1 em 1 hora. / Armazenar pelo menos 100 eventos de alarmes com gravação e exibição de 10 segundos de pelo menos duas formas de onda. / Proteção de d...