Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

31/05/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1669

resolução mínima de 1280 X 800 Pontos. / Vida

resolução mínima de 1280 X 800 Pontos. / Vida útil declarada: 10 anos/ Curvas: Permitir visualização de 12 curvas simultâneas/ Alarmes: Permitir ajuste manual e automático dos limi...

31/05/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1669

resolução mínima de 1020x600,

mínimo 10.2’’, resolução mínima de 1020x600, digital. Contendo Botões de operações touchscreen de rápido acesso ao menu de configurações, impressão, alarmes e calibração. Botão sel...

31/05/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1669

Resolução CD/FNDE nº

SANÇÕES: O presente contrato rege-se, ainda, pela CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024, Pela Resolução CD/FNDE nº 038/2009, Resolução nº 26/2013, Resolução nº 4/2015, Resolução nº 21/2021, Le...

29/05/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1668

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 29 DE MAIO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 29 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a Aprovação do Comitê Gestor de Prevenção e Combate a Violência Contra a Criança e o Adolescente. O Conselho Municipal de Assist...

29/05/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1668

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 29 DE MAIO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 29 DE MAIO DE 2024 O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso das...

29/05/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1668

RESOLUÇÃO Nº. 08, de 29 de Maio de 2024

RESOLUÇÃO Nº. 08, de 29 de Maio de 2024 Dispõe sobre a Aprovação do Comitê Gestor de Prevenção e Combate a Violência Contra a Criança e o Adolescente. O Conselho Municipal dos Dire...

29/05/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1668

RESOLUÇÃO Nº. 07, de 29 de Maio de 2024

RESOLUÇÃO Nº. 07, de 29 de Maio de 2024 Dispõe sobre a Aprovação da Renovação de Registro e solicitação de certificado de funcionamento da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Ex...

27/05/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1666

resolução do recurso administrativo impetrado pela empresa POLIGONAL ENGENHARIA E

decorrência da resolução do recurso administrativo impetrado pela empresa POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA no procedimento licitatório modalidade Concorrencia N º 003/2024, ...

17/05/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1660

resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração;

resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração; III - determinada por decisão arbitral, em decorrência de cláusula compromissória ou compromisso arbitral, ou por ...

17/05/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1660

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 10/MAIO/2024 QUE: ‘CONSTITUI A COMISSÃO

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 10/MAIO/2024 QUE: ‘CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO E REVISÃO DO REGIMENTO INTER...