Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

29/04/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1650

RESOLUÇÃO CFM Nº 1.671/2003, DE

NORMAS ESTIPULADAS PELA RESOLUÇÃO CFM Nº 1.671/2003, DE 29/07/2003 E QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA ATENDER OS INTER...

23/04/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1647

Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução nº 26/2013, Resolução nº 4/2015,

no Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução nº 26/2013, Resolução nº 4/2015, Resolução nº 21/2021, torna público para os interessados que realizará a...

15/04/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1642

Resolução 131/2019, aos servidores abaixo especificados:

Resolução 131/2019, aos servidores abaixo especificados: Douglas Pinheiro do Amaral – Técnico Legislativo I – Contador -Nível IV – Classe B Geiciely Dias Cavallo – Técnico Legislat...

05/04/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1638

Resolução Normativa nº 054, de

Anexo VI, item 4, b, 5, da Resolução Normativa nº 054, de 14 de dezembro de 2016, do TCE/MS, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização de contratos no âmb...

28/03/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1633

Resolução CFC nº 1.133/2008.

homologada pela Resolução CFC nº 1.133/2008. Cadastro dos Responsáveis: NOME Paulo Eduardo Firmino Siqueira CARGO Secretario Municipal de Saúde RG 1363088 ssp/ms CPF 006.966.751-96...

28/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1633

lei complementar nº 101/2000, Lei 4.320/64 e Resolução TC/MS nº 088/2018.

STN, lei complementar nº 101/2000, Lei 4.320/64 e Resolução TC/MS nº 088/2018. A contabilização do exercício de 2023 foi realizada no Sistema de Software de Contabilidade, da Empre...

27/03/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1632

Resolução nº 003/2024 . Sobre o Plano de Ação para Co-

ressalva o referido Demonstrativo 2022 através da Resolução nº 003/2024 . Sobre o Plano de Ação para Co- Financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social do ...

27/03/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1632

Resolução definindo os documentos necessários

inscrição no referido Conselho, como também sobre a publicação de Resolução definindo os documentos necessários para inscrição. Após explicação, os presentes deliberaram pela renova...

27/03/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1632

resolução assinada pelo Presidente do CMAS e gestora. A gestora Márcia explicou ainda sobre a

aprovação ser feita resolução assinada pelo Presidente do CMAS e gestora. A gestora Márcia explicou ainda sobre a Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, ...

26/03/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

RESOLUÇÃO /CGHIS nº 002/2024

RESOLUÇÃO /CGHIS nº 002/2024 “Dispõe sobre a Aprovação de Calendário Anual de reunião ordinária deste conselho no exercício 2024”. O Conselho-Gestor do Fundo de Habitação de Intere...