Resultados Encontrados: 451
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.671/2003, DE
NORMAS ESTIPULADAS PELA RESOLUÇÃO CFM Nº 1.671/2003, DE 29/07/2003 E QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA ATENDER OS INTER...
Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução nº 26/2013, Resolução nº 4/2015,
no Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução nº 26/2013, Resolução nº 4/2015, Resolução nº 21/2021, torna público para os interessados que realizará a...
Resolução 131/2019, aos servidores abaixo especificados:
Resolução 131/2019, aos servidores abaixo especificados: Douglas Pinheiro do Amaral – Técnico Legislativo I – Contador -Nível IV – Classe B Geiciely Dias Cavallo – Técnico Legislat...
Resolução Normativa nº 054, de
Anexo VI, item 4, b, 5, da Resolução Normativa nº 054, de 14 de dezembro de 2016, do TCE/MS, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização de contratos no âmb...
Resolução CFC nº 1.133/2008.
homologada pela Resolução CFC nº 1.133/2008. Cadastro dos Responsáveis: NOME Paulo Eduardo Firmino Siqueira CARGO Secretario Municipal de Saúde RG 1363088 ssp/ms CPF 006.966.751-96...
lei complementar nº 101/2000, Lei 4.320/64 e Resolução TC/MS nº 088/2018.
STN, lei complementar nº 101/2000, Lei 4.320/64 e Resolução TC/MS nº 088/2018. A contabilização do exercício de 2023 foi realizada no Sistema de Software de Contabilidade, da Empre...
Resolução nº 003/2024 . Sobre o Plano de Ação para Co-
ressalva o referido Demonstrativo 2022 através da Resolução nº 003/2024 . Sobre o Plano de Ação para Co- Financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social do ...
Resolução definindo os documentos necessários
inscrição no referido Conselho, como também sobre a publicação de Resolução definindo os documentos necessários para inscrição. Após explicação, os presentes deliberaram pela renova...
resolução assinada pelo Presidente do CMAS e gestora. A gestora Márcia explicou ainda sobre a
aprovação ser feita resolução assinada pelo Presidente do CMAS e gestora. A gestora Márcia explicou ainda sobre a Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, ...
RESOLUÇÃO /CGHIS nº 002/2024
RESOLUÇÃO /CGHIS nº 002/2024 “Dispõe sobre a Aprovação de Calendário Anual de reunião ordinária deste conselho no exercício 2024”. O Conselho-Gestor do Fundo de Habitação de Intere...