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RESOLUÇÃO CMDCA N°. 010/2026, de 06 de julho 2026.
RESOLUÇÃO CMDCA N°. 010/2026, de 06 de julho 2026. “Dispõe sobre a convocação de suplentes do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do ...
RESOLUÇÃO DE
USB, TECNOLOGIA ÓPTICO, RESOLUÇÃO DE 800 DPI, NÚMERO DE 03 DE BOTÕES COM FIO, COMPATIBILIDADE COM, WINDOWS VISTA/XP/ME /2000/98/WIN7; COM DIFERENCIAL DE 1 BOTÃO SCROLL; GARANTIA DE...
RESOLUÇÃO CMDCA N°. 009/2026, de 30 de junho 2026.
RESOLUÇÃO CMDCA N°. 009/2026, de 30 de junho 2026. “Dispõe sobre a convocação de suplentes do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do ...
Resolução aos órgãos competentes para conhecimento
Art. 2° Encaminhar a presente Resolução aos órgãos competentes para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação …
RESOLUÇÃO N° 010/2026
RESOLUÇÃO N° 010/2026 Dispõe sobre a aprovação da solicitação de disponibilização veículo tipo furgão para a Associação Agricultores da 19a Linha. O Plenário do Conselho Municipal ...
RESOLUÇÃO CMDCA N°. 008/2026, de 29 de junho de 2026.
RESOLUÇÃO CMDCA N°. 008/2026, de 29 de junho de 2026. “Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar de...
Resolução TCE/MS nº 225, de 18 de setembro de
das atribuições previstas neste Decreto, as disposições contidas na Resolução TCE/MS nº 225, de 18 de setembro de 2024, bem como nos manuais, leiautes, comunicados, orientações téc...
Resolução TCE/MS nº 225, de 18 de setembro de 2024, que instituiu o Sistema de Fiscalização
Considerando a Resolução TCE/MS nº 225, de 18 de setembro de 2024, que instituiu o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão – e-Sfinge; Considerando que a Resolução TCE/MS nº 225...
Resolução TCE/MS nº 225, de 18 de setembro de
das atribuições previstas neste Decreto, as disposições contidas na Resolução TCE/MS nº 225, de 18 de setembro de 2024, bem como nos manuais, leiautes, comunicados, orientações téc...
Resolução TCE/MS nº 225, de 18 de setembro de 2024, que instituiu o Sistema de Fiscalização
Considerando a Resolução TCE/MS nº 225, de 18 de setembro de 2024, que instituiu o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão – e-Sfinge; Considerando que a Resolução TCE/MS nº 225...