Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

26/03/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

RESOLUÇÃO /CGHIS nº 001/2024

RESOLUÇÃO /CGHIS nº 001/2024 “Dispõe sobre a Aprovação de contas do Balancete/Demonstrativo Físico-Financeiro do FHIS – Fundo de Habitação de Interesse Social do exercício 2023”. O...

26/03/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Resolução CFC nº 1.133/2008.

homologada pela Resolução CFC nº 1.133/2008. Cadastro dos Responsáveis: NOME Valdenir Aparecido Duarte CARGO Gerente Municipal de Educação RG 19817838 SSP/SP CPF 058.728.838-89 END...

26/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

lei complementar nº 101/2000, Lei 4.320/64 e Resolução TC/MS nº 088/2018.

STN, lei complementar nº 101/2000, Lei 4.320/64 e Resolução TC/MS nº 088/2018. A contabilização do exercício de 2023 foi realizada no Sistema de Software de Contabilidade, da Empre...

20/03/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1628

Resolução CMAS Nº. 004/2024

Resolução CMAS Nº. 004/2024 “Dispõe sobre a Deliberação de 30% do Recurso FUMIA/2022 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Deodápolis – APAE Deodápolis”. O Conselho Mun...

20/03/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1628

Resolução CMAS Nº. 003/2024

Resolução CMAS Nº. 003/2024 “Dispõe sobre a Aprovação de Inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Deodápolis – APAE Deodápolis”. O Conselho Municipal dos direit...

15/03/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração;

resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração; III - determinada por decisão arbitral, em decorrência de cláusula compromissória ou compromisso arbitral, ou por ...

15/03/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Resolução nº 88, de 03/10/2018. 6/03/2024

Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 - TCE/MS Resolução nº 88, de 03/10/2018. 6/03/2024 Nr. G1 - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES NOTA 2023 2022 1 FLUXOS ...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 - TCE/MS, Resolução nº

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. 8/03/2024 Nr. G1 - VARIAÇÕES PATRIMONIA...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. 6/03/2024 ATIVO PASSIVO Nr. G1 - ESPECI...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. 6/03/2024 INGRESSOS DISPÊNDIOS Nr. G1 -...