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Resolução CMAS Nº. 004/2024
Resolução CMAS Nº. 004/2024 “Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Do Sistema Único da Assistência Social do Ano de 2024” O Conselho Mu...
Resolução CMAS Nº. 003/2024
Resolução CMAS Nº. 003/2024 “Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Serviços/Gestão SUAS do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social do ano de 2022” O Conselho Mun...
Resolução nº
socioassistencial, sendo assim o Plano de Ação foi aprovado pelos Conselheiros presente através da Resolução nº 004/2024. A Secretária en encerrando a ultima pauta apresentou o sal...
Resolução nº 003/2024 . Sobre o Plano de Ação para Co-
ressalva o referido Demonstrativo 2022 através da Resolução nº 003/2024 . Sobre o Plano de Ação para Co- Financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social do ...
resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração;
resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração; III - determinada por decisão arbitral, em decorrência de cláusula compromissória ou compromisso arbitral, ou por ...
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 26/01/2024
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 26/01/2024 Deliberação através dos votos dos conselheiros municipais Sobre: datas das reuniões ordinárias do ano de 2024. O Conselho Municipal de Saúde – CMS, d...
Resolução do Senado Federal
Limite Definido por Resolução do Senado Federal DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida 770.228,68 VALOR 91.974.855,50 % SOBRE A RCL 1,00 120,00 22,00 % SOBRE A RCL...
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA -0,00(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emen...
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 0,00 0,00 %OPERAÇÕES...
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1ª do art. 59 da LRF) - 19,8% TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) E...