Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

20/02/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1608

Resolução CMAS Nº. 004/2024

Resolução CMAS Nº. 004/2024 “Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Do Sistema Único da Assistência Social do Ano de 2024” O Conselho Mu...

20/02/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1608

Resolução CMAS Nº. 003/2024

Resolução CMAS Nº. 003/2024 “Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Serviços/Gestão SUAS do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social do ano de 2022” O Conselho Mun...

20/02/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1608

Resolução nº

socioassistencial, sendo assim o Plano de Ação foi aprovado pelos Conselheiros presente através da Resolução nº 004/2024. A Secretária en encerrando a ultima pauta apresentou o sal...

20/02/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1608

Resolução nº 003/2024 . Sobre o Plano de Ação para Co-

ressalva o referido Demonstrativo 2022 através da Resolução nº 003/2024 . Sobre o Plano de Ação para Co- Financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social do ...

13/02/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1603

resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração;

resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração; III - determinada por decisão arbitral, em decorrência de cláusula compromissória ou compromisso arbitral, ou por ...

09/02/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1602

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 26/01/2024

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 26/01/2024 Deliberação através dos votos dos conselheiros municipais Sobre: datas das reuniões ordinárias do ano de 2024. O Conselho Municipal de Saúde – CMS, d...

31/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

Resolução do Senado Federal

Limite Definido por Resolução do Senado Federal DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida 770.228,68 VALOR 91.974.855,50 % SOBRE A RCL 1,00 120,00 22,00 % SOBRE A RCL...

31/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA -0,00(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emen...

31/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 0,00 0,00 %OPERAÇÕES...

31/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1ª do art. 59 da LRF) - 19,8% TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) E...