Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

31/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 0,00 0,00 De Tributos 3.000.000,00 Do FGTS 8.606.729,14 71.153.213,22 91.974.855,50 Internos 0,000,00 0,00 % da DC sobre a RC...

26/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA -0,00(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emen...

26/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 0,00 0,00 %OPERAÇÕES...

26/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e do

Orgânicas da Saúde nº 8.080/90 e 8.142/90, na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e do Regimento Interno e suas alterações posteriores Art.1º Fica aprovado, para o ...

26/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

RESOLUÇÃO CMS Nº 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2024

RESOLUÇÃO CMS Nº 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1593A Extra | Página 6 de ...

26/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

Resolução CMAS Nº. 001/2024

Resolução CMAS Nº. 001/2024 “Dispõe sobre a Aprovação do Censo SUAS 2023”. O Conselho Municipal de Assistência Social de Deodápolis, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Or...

19/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1589

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Aprovação do Plano de Ação FEAS 2024. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso das...

19/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1589

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Aprovação da abertura do sistema do Demonstrativo FNAS 2020- 2021 para retificação. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no...

19/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1589

RESOLUÇÃO Nº. 0 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº. 0 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 POSSE CONSELHEIRA TUTELAR Considerando as atribuições conferidas pela Lei Municipal 408/1993 , que dispõe sobre a Política Municipal dos...

16/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1587

resolução do recurso administrativo impetrado pela empresa MCA

resolução do recurso administrativo impetrado pela empresa MCA Consultoria e Serviços Ltda no procedimento licitatório modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, processo administrat...