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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 0,00 0,00 De Tributos 3.000.000,00 Do FGTS 8.606.729,14 71.153.213,22 91.974.855,50 Internos 0,000,00 0,00 % da DC sobre a RC...
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA -0,00(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emen...
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 0,00 0,00 %OPERAÇÕES...
Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e do
Orgânicas da Saúde nº 8.080/90 e 8.142/90, na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e do Regimento Interno e suas alterações posteriores Art.1º Fica aprovado, para o ...
RESOLUÇÃO CMS Nº 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
RESOLUÇÃO CMS Nº 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1593A Extra | Página 6 de ...
Resolução CMAS Nº. 001/2024
Resolução CMAS Nº. 001/2024 “Dispõe sobre a Aprovação do Censo SUAS 2023”. O Conselho Municipal de Assistência Social de Deodápolis, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Or...
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Aprovação do Plano de Ação FEAS 2024. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso das...
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Aprovação da abertura do sistema do Demonstrativo FNAS 2020- 2021 para retificação. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no...
RESOLUÇÃO Nº. 0 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº. 0 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 POSSE CONSELHEIRA TUTELAR Considerando as atribuições conferidas pela Lei Municipal 408/1993 , que dispõe sobre a Política Municipal dos...
resolução do recurso administrativo impetrado pela empresa MCA
resolução do recurso administrativo impetrado pela empresa MCA Consultoria e Serviços Ltda no procedimento licitatório modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, processo administrat...