Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

11/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1585

RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. Considerando as atribuições conferidas pela Lei Municipal 408/1993, que dispõe s...

08/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1582

Resolução CMDCA N°. 001/2024

Resolução CMDCA N°. 001/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, convoca os 07 (sete) candidatos eleitos como membros titulares e suplentes do Con...

04/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1580

Resolução CMAS Nº. 026/2023

Resolução CMAS Nº. 026/2023 “Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2024”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DEODÁPOLIS - CMAS , no exercício da...

30/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1578

Resolução CMAS Nº. 025/2023

Resolução CMAS Nº. 025/2023 “Dispõe sobre o Plano de Ação do Recurso do FEAS para o Exercício de 2024”. O Conselho Municipal de Assistência Social de Deodápolis, no uso das atribui...

30/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1578

resolução que indicará os critérios para a análise de currículo para

Art. 25. A lotação deverá ser feita de acordo com a resolução que indicará os critérios para a análise de currículo para os profissionais constantes na lista de classificação do Proc...

30/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1578

Resolução própria de acordo com a lista de aprovados no Processo Seletivo.

através de Resolução própria de acordo com a lista de aprovados no Processo Seletivo. Parágrafo Único. Na falta de professor/profissional de Apoio Educacional Especializado - AEE co...

30/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1578

Resolução própria de acordo

Art. 14. – A lotação nas Salas de Recursos Multifuncionais, serão realizadas através de Resolução própria de acordo com a lista de aprovados no Processo Seletivo. Art. 15. – A lota...

30/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1578

RESOLUÇÃO Nº 003/SEMED

RESOLUÇÃO Nº 003/SEMED Dispõe sobre a lotação e a convocação do Profissional da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. O Secretário Municipal de Educ...

18/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1572

Resolução passa a fazer parte das normas

Art. 29º A presente Resolução passa a fazer parte das normas regimentais das escolas da Rede Municipal de Ensino de Aral Moreira. Art. 30º O descumprimento do disposto nesta Resolu...

18/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1572

Resolução será aplicada aos cursos autorizados e

Art. 26º Esta Resolução será aplicada aos cursos autorizados e operacionalizados sob a forma de projetos específicos, naquilo que lhes couber. Art. 27º Os pontos facultativos, ofic...