Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

18/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1572

Resolução ao corpo docente e demais

divulgação do conteúdo desta Resolução ao corpo docente e demais segmentos da comunidade escolar, com leitura criteriosa, no 1º(primeiro) dia do ano escolar, e zelar pelo seu cumpr...

18/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1572

Resolução a Secretaria

Art. 25º Para o cumprimento desta Resolução a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC/AM) deverá publicar em Diário Oficial do município e a Direção Escolar efetuar a apr...

18/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1572

Resolução ou conter datas incompatíveis com os feriados municipais

nesta Resolução ou conter datas incompatíveis com os feriados municipais ou a ausência da previsão deles no Calendário Escolar, o Conselho Escolar , devolverá o Calendário para a S...

14/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1570

RESOLUÇÃO Nº. 28, de 14 de Dezembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº. 28, de 14 de Dezembro de 2023 Dispõe sobre a data de posse dos novos conselheiros tutelares do município de Aral Moreira. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança...

12/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1568

Resolução CMAS 022/2023. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a

proposta que será validada através da Resolução CMAS 022/2023. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião e para constar, eu, Fatima Aparecida Santana Canaz, lavrei a p...

12/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1568

Resolução CMAS

centavos), o colegiado analisou e deliberou pela aprovação e sua validação se dá através da Resolução CMAS 021/2023. Posteriromente, foi apresentada a Proposta n° 500345420230001, ...

12/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1568

Resolução CMAS 019/2023. Posteriormente a palavra foi passada para o

repactuação e sua validação se dá através da Resolução CMAS 019/2023. Posteriormente a palavra foi passada para o Advogado do CREAS e também membro deste colegiado, que sugeriu alg...

07/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1565

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 06/12/2023

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 06/12/2023 Deliberação através dos votos dos conselheiros municipais sobre: Programação Anual da Saúde 2024, Apresentação do protocolo de hemorragia pós-parto e...

04/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1562

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. O COMITÊ PARA FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – CFMIS, no...

04/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1562

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. O COMITÊ PARA FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – CFMIS, no...