Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

15/06/2026 Resolução Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2171

Resolução CNS nº 797, de 9 de novembro de 2025,

processo da 18ª Conferência Nacional de Saúde, convocada pela Resolução CNS nº 797, de 9 de novembro de 2025, publicada na Edição 226, Seção I, página 231, do Diário Oficial da Uniã...

15/06/2026 Resolução Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2171

Resolução para todos os fins legais.

Art. 2º O Regimento Interno aprovado passa a integrar esta Resolução para todos os fins legais. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Deodápolis/MS, 11 de ...

15/06/2026 Resolução Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2171

RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2026

RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2026 Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Deodápolis/MS, conforme Ata no 009/2026. O CONSELHO MUNICIPAL DE SA...

01/06/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2163

RESOLUÇÃO CMDCA N°. 007/2026, de 1 de junho de 2026.

RESOLUÇÃO CMDCA N°. 007/2026, de 1 de junho de 2026. “Dispõe sobre a aprovação do Cronograma do Processo de Escolha Suplementar para Conselheiros Tutelares Suplentes do Município d...

01/06/2026 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 2163

Edital aprovado constitui parte integrante desta Resolução e deverá ser publicado integralmente no

Art. 3º O Edital aprovado constitui parte integrante desta Resolução e deverá ser publicado integralmente no Diário Oficial do Município, bem como divulgado nos meios oficiais de com...

01/06/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2163

RESOLUÇÃO CMDCA N°. 006/2026, de 1 de junho de 2026.

RESOLUÇÃO CMDCA N°. 006/2026, de 1 de junho de 2026. “Dispõe sobre a aprovação do Edital do Processo de Escolha Suplementar para Conselheiros Tutelares Suplentes do Município de De...

01/06/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2163

Resolução CONANDA nº 231/2022, da legislação municipal vigente e das deliberações

Criança e do Adolescente, da Resolução CONANDA nº 231/2022, da legislação municipal vigente e das deliberações do CMDCA. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua public...

01/06/2026 Resolução Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2163

RESOLUÇÃO CMDCA N°. 005/2026, de 1 de junho de 2026.

RESOLUÇÃO CMDCA N°. 005/2026, de 1 de junho de 2026. “Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial responsável pela condução do Processo de Escolha Suplementar dos Conselheiros ...

01/06/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2163

RESOLUÇÃO CMDCA N°. 004/2026, de 1 de junho de 2026.

RESOLUÇÃO CMDCA N°. 004/2026, de 1 de junho de 2026. “Dispõe sobre a substituição da Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de ...

01/06/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2163

RESOLUÇÃO CMDCA N°. 003/2026, de 01 de junho 2026.

RESOLUÇÃO CMDCA N°. 003/2026, de 01 de junho 2026. “Dispõe sobre a manutenção do registro de entidade e a inscrição de programas de aprendizagem do Centro de Integração Empresa-Esc...