Resultados Encontrados: 451
Resolução CNS nº 797, de 9 de novembro de 2025,
processo da 18ª Conferência Nacional de Saúde, convocada pela Resolução CNS nº 797, de 9 de novembro de 2025, publicada na Edição 226, Seção I, página 231, do Diário Oficial da Uniã...
Resolução para todos os fins legais.
Art. 2º O Regimento Interno aprovado passa a integrar esta Resolução para todos os fins legais. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Deodápolis/MS, 11 de ...
RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2026
RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2026 Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Deodápolis/MS, conforme Ata no 009/2026. O CONSELHO MUNICIPAL DE SA...
RESOLUÇÃO CMDCA N°. 007/2026, de 1 de junho de 2026.
RESOLUÇÃO CMDCA N°. 007/2026, de 1 de junho de 2026. “Dispõe sobre a aprovação do Cronograma do Processo de Escolha Suplementar para Conselheiros Tutelares Suplentes do Município d...
Edital aprovado constitui parte integrante desta Resolução e deverá ser publicado integralmente no
Art. 3º O Edital aprovado constitui parte integrante desta Resolução e deverá ser publicado integralmente no Diário Oficial do Município, bem como divulgado nos meios oficiais de com...
RESOLUÇÃO CMDCA N°. 006/2026, de 1 de junho de 2026.
RESOLUÇÃO CMDCA N°. 006/2026, de 1 de junho de 2026. “Dispõe sobre a aprovação do Edital do Processo de Escolha Suplementar para Conselheiros Tutelares Suplentes do Município de De...
Resolução CONANDA nº 231/2022, da legislação municipal vigente e das deliberações
Criança e do Adolescente, da Resolução CONANDA nº 231/2022, da legislação municipal vigente e das deliberações do CMDCA. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua public...
RESOLUÇÃO CMDCA N°. 005/2026, de 1 de junho de 2026.
RESOLUÇÃO CMDCA N°. 005/2026, de 1 de junho de 2026. “Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial responsável pela condução do Processo de Escolha Suplementar dos Conselheiros ...
RESOLUÇÃO CMDCA N°. 004/2026, de 1 de junho de 2026.
RESOLUÇÃO CMDCA N°. 004/2026, de 1 de junho de 2026. “Dispõe sobre a substituição da Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de ...
RESOLUÇÃO CMDCA N°. 003/2026, de 01 de junho 2026.
RESOLUÇÃO CMDCA N°. 003/2026, de 01 de junho 2026. “Dispõe sobre a manutenção do registro de entidade e a inscrição de programas de aprendizagem do Centro de Integração Empresa-Esc...