Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

01/06/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2163

Resolução nº 005/2026, a

9.1 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente institui, por meioda Resolução nº 005/2026, a Comissão Especial de composição paritária entre conselheiros de repr...

01/06/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2163

Resolução nº

d) O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA instituiu, por meio da Resolução nº 005/CMDCA/2026, publicada no Diário Oficial do Município, a Comissão Esp...

01/06/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2163

Resolução CACS - FUNDEB Nº. 001/2026

Resolução CACS - FUNDEB Nº. 001/2026 “Dispõe sobre a aprovação do Balanço Financeiro Anual do FUNDEB no exercício de 2025.” O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social...

28/05/2026 Resolução Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2161

RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2026

RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2026 Deodápolis 27 de maio de 2026. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis/MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Aprovar e...

28/05/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2161

resolução mínima 4K Ultra HD (3840 x

polegadas, resolução mínima 4K Ultra HD (3840 x 2160), tecnologia de painel LED ou superior, com sistema operacional integrado que permita acesso a aplicativos e conteúdos digitais...

26/05/2026 Resolução Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2159

Resolução TCE-MS nº 273/2025 e alterações posteriores;

Resolução TCE-MS nº 273/2025 e alterações posteriores; Demais normas aplicáveis emitidas pelos órgãos de controle e fiscalização. Os demonstrativos contábeis foram elaborados com o...

26/05/2026 Resolução Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Edição Nº 2159

RESOLUÇÃO DA ANVISA

RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. FRIOS, VARIEDADE: PRESUNTO DE PERNIL, TIPO PREPARAÇÃO: COZIDO, COMPOSIÇÃO: SEARA SEM CAPA...

12/05/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2150

RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2026 Aral Moreira, 11 de Maio de 2026. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições legais e considerando a deliberação da reu...

27/04/2026 Resolução Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2140

Resolução Normativa nº

01/04/2021; e do Anexo VI, item 4, b, 5, da Resolução Normativa nº 054, de 14 de dezembro de 2016, do TCE/MS, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização de...

16/04/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2134

RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 /2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 /2026 Aral Moreira, 16 de abril de 2026. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições legais e considerando a reunião ordinári...