Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

16/04/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2134

RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2026 Aral Moreira, 16 de abril de 2026. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições legais e considerando a reunião ordinária...

30/03/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2122

Resolução nº 148/2026, publicada em 27

Art. 1º Fica ANULADA, por vício de forma, a Resolução nº 148/2026, publicada em 27 de março de 2026 no DOM Nº 2895, tornando-a sem efeito desde a sua origem. Art. 2º Os efeitos jur...

30/03/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2122

RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2026 Aral Moreira, 30 de Março de 2026. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Aral Moreira no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONS...

27/03/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2121

RESOLUÇÃO Nº 148, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

RESOLUÇÃO Nº 148, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre o controle, registro da frequência e a jornada de trabalho dos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Aral Mo...

25/03/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2119

Resolução TCE/MS n° 273/2025, apresenta-

Em atendimento ao disposto na Resolução TCE/MS n° 273/2025, apresenta- se o presente Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Asistência Social de Aral Moreira/MS, referente ao ex...

25/03/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2119

Resolução TCE/MS n

e responsável, demonstradas nos itens exigidos da Resolução TCE/MS n o 273/2025 e refletindo o compromisso desta Unidade Gestora com a boa governança, o controle dos gastos público...

25/03/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2119

Resolução TCE/MS no

transparente e responsável, demonstradas nos itens exigidos da Resolução TCE/MS no 273/2025 e refletindo o compromisso desta Unidade Gestora com a boa governança, o controle dos ga...

25/03/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2119

Resolução TCE/MS n° 273/2025, apresenta-se

Em atendimento ao disposto na Resolução TCE/MS n° 273/2025, apresenta-se o presente Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Aral Moreira/MS, referente ao exercíc...

25/03/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2119

Resolução TCE/MS n o

transparente e responsável, demonstradas nos itens exigidos da Resolução TCE/MS n o 273/2025 e refletindo o compromisso desta Unidade Gestora com a boa governança, o controle dos g...

25/03/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2119

Resolução TCE/MS no 273/2025 e refletindo o compromisso desta Unidade Gestora

da Resolução TCE/MS no 273/2025 e refletindo o compromisso desta Unidade Gestora com a boa governança, o controle dos gastos públicos e o fortalecimento das instituições democrátic...