Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

25/03/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2119

Resolução TCE/MS no 273/2025 e

e responsável, demonstradas nos itens exigidos da Resolução TCE/MS no 273/2025 e refletindo o compromisso desta Unidade Gestora com a boa governança, o controle dos gastos públicos...

25/03/2026 Resolução Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2119

Resolução TCE/MS n°

Em atendimento ao disposto no Anexo II da Resolução TCE/MS n° 273/2025, apresenta-se a análise do quadro de pessoal do FUNDEB de Aral Moreira, contemplando cargos efetivos, comissi...

25/03/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2119

Resolução TCE/MS n° 273/2025,

Em atendimento ao disposto na Resolução TCE/MS n° 273/2025, apresenta-se o presente Relatório de Gestão do FUNDEB de Aral Moreira/MS, referente ao exercício financeiro de 2025, ela...

24/03/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2118

RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 /2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 /2026 Aral Moreira, 24 de Março de 2026. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Aral Moreira no uso de suas atribuições legais e regimentais, CON...

24/03/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2118

RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2026 Aral Moreira, 24 de Março de 2026. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Aral Moreira no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONS...

10/03/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2108

resolução 357/10 – COTRAN)

Infrações – JARI – obedecidos os seguintes critérios para a sua composição: (resolução 357/10 – COTRAN) Srº MAYCON ANTONIO BISPO DA SILVA – integrante com conhecimento na área de t...

09/03/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2107

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 /2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 /2026 Aral Moreira, 09 de Março de 2026. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Aral Moreira/MS, no uso de suas atribuições legais e conforme del...

09/03/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2107

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2026 Aral Moreira, 09 de Março de 2026. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Aral Moreira/MS, no uso de suas atribuições legais e conforme deli...

09/03/2026 Resolução Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2107

RESOLUÇÃO “N” SEC Nº 15, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.,

CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO “N” SEC Nº 15, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025., que institui o Plano Estadual de Metas Antirracistas, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul; R E S O L V E: A...

03/03/2026 Resolução Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2103

RESOLUÇÃO Nº. 03, de 26/02/2026.

RESOLUÇÃO Nº. 03, de 26/02/2026. O Conselho Municipal de Saúde – CMS, dentro de suas competências e atribuições conferidas e descritas pelo Decreto Nº. 048/2017 e considerando a de...