Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Deodapolis-MS;.

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Data Nome Ementa Arquivo
26/06/2019 Resolução Nº 007/2019 - Assistência Social “Institui Comissão Eleitoral para conduzir a escolha da nova composição do CMAS.”
26/06/2019 Resolução Nº 006/2019 - Assistência Social “Aprova o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social/2018.”
13/06/2019 Resolução Nº 007/2019 - Conselho Municipal de Saúde “Delibera sobre a paralização de atendimento ao Público da Farmácia Básica Municipal no período de dois dias e dá outras providências.”
30/05/2019 Resolução Nº 006/2019 - Conselho Municipal de Saúde “Aprova a Recaracterização de automóvel para transporte de materiais do almoxarifado Municipal da Secretaria de Saúde de Deodápolis. ”
29/05/2019 Resolução Nº 005/2019 Conselho Municipal de Saúde “Aprova a Programação Anual da Secretaria Municipal de Saúde referente ao Biênio 2020/2021”
15/05/2019 Resolução Nº 005/2019 - Assistência Social “Aprova o balanço trimestral dos recursos do FEAS”
21/03/2019 Resolução Nº 01/2019 - CMDCA Institui a Comissão do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares