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Leis - Resoluções

Arquivo Data Nome Ementa
23/01/2023 Resolução CMAS - 004/2023 “Dispõe sobre a aprovação do Balanço Anual do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do ano de 2022”
23/01/2023 Resolução CMAS - 003/2023 “Dispõe sobre a aprovação do Balanço Anual do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FUMIA do ano de 2022”
23/01/2023 Resolução CMAS - 002/2023 “Dispõe sobre a aprovação do Balanço Anual do Fundo de Investimento Social – FIS de 2022”
23/01/2023 Resolução CMAS - 001/2023 “Dispõe sobre o Plano de Ação do Recurso do FEAS para o Exercício de 2023”
23/01/2023 005/2023 Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
15/12/2022 Resolução CMAS - 016/2022 Dispõe sobre o calendário anual das reuniões ordinárias do CMAS para o ano 2023
21/11/2022 Resolução SEMED 005/2022 Dispõe sobre o funcionamento das escolas da Rede Municipal de Ensino durante os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.
01/11/2022 Resolução CMS - 003/2022 ^^Aprova o Plano Municipal de Saúde 2022- 2025"
22/09/2022 Resolução CMDCA - 003/2022 Convoca a VI Conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
23/06/2022 Resolução CMDCA N. 002 Dispõe sobre a recondução do mandato da mesa diretora e substituição de membro
30/05/2022 Resolução CMAS - 012/2022 Dispõe sobre a aprovação do plano de ação e aplicação dos recursos referente ao repasse extraordinário do sistema único de assistência social
30/05/2022 Resolução CMAS - 011/2022 Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão de 2021
18/05/2022 Resolução SEMUS - 01/2022 “Institui prazo mensal para repasse dos valores do incentivo dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde”.
26/04/2022 Resolução CMAS - 010/2022 Dispõe sobre a aprovação do plano intersetorial do programa auxílio brasil para o ano de 2022
26/04/2022 Resolução CMAS - 009/2022 Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico e financeiro do FEAS 2021
26/04/2022 Resolução CMAS - 008/2022 Dispõe sobre a composição das comissões do CMAS Deodápolis/MS
01/03/2022 Resolução CMDCA - 001/2022 Dispõe sobre a aprovação do projeto Abrigo institucional para crianças e adolescentes de Deodápolis/MS
09/02/2022 Resolução SEMED 002/2022 Dispõe sobre a lotação e a convocação do Profissional da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
09/02/2022 Resolução SEMED 001/2022 Institui e fixa as normas e estabelece orientações sobre Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança, e dá outras providências na Rede Municipal de Ensino de Deodápolis/MS
24/01/2022 Resolução CMAS - 004/2022 Dispõe sobre a aprovação do balanço anual do fundo municipal de assistência Social - FMAS do ano de 2021