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Leis - Resoluções

Arquivo Data Nome Ementa
19/05/2020 Resolução Nº 004/2020 - CMDCA “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO CMDCA DE DEODÁPOLIS”
19/05/2020 Resolução Nº 003/2020 - CMDCA “DISPÕE SOBRE PLANO DE CONTIGÊNCIA REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO COVID19, E ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE DEODÁPOLIS /MS”
18/05/2020 Resolução Nº 002/2020 - CMDCA DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA APAE /DEODÁPOLIS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DEODÁPOLIS /MS
13/04/2020 Resolução Nº 001/2020 - semus Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e controle de infecção, utilização e fiscalização do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19, durante a assistência em saúde dos profissionais que realizam atividades de vacinação no âmbito municipal
20/03/2020 Resolução Nº 008/2020 - Assistência Social “ Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Balanço Anual do Recurso do Fundo de Municipal para a Infância e Adolescência/FUMIA de Deodápolis, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências”
20/03/2020 Resolução Nº 007/2020 - Assistência Social “ Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Balanço Anual do Recurso do Fundo de Investimento Social/FIS de Deodápolis, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências”
20/03/2020 Resolução Nº 006/2020 - Assistência Social “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas doBalanço Anual do Fundo Municipal de Assistência Social de Deodápolis, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências.
20/03/2020 Resolução Nº 005/2020 - Assistência Social “Dispõe sobre o Plano de Ação Intersetorial do Programam Bolsa Família”
20/03/2020 Resolução Nº 004/2020 - Assistência Social “Dispõe sobre Medidas de Contenção ao COVID19, nos Serviços Socioassistenciais do Município de Deodápolis.”
20/03/2020 Resolução Nº 004/2020 - Assistência Social “Dispõe sobre Medidas de Contenção ao COVID19, nos Serviços Socioassistenciais do Município de Deodápolis.”
20/03/2020 Resolução Nº 001/2020 - Educação Dispõe sobre medidas temporárias adotadas na Rede Municipal de Ensino em prevenção ao Corona Vírus, Covid-19.
05/03/2020 Resolução Nº 001/2020 CMAS (Republicação por incorreção) “Dispõe sobre o Plano de Ação do Recurso do FEAS para o Exercício de 2020 ”.
18/02/2020 Resolução Nº 003/2020 - Assistência Social “Dispõe sobre o Plano de Trabalho da APAE, para o Exercício de 2020”.
18/02/2020 Resolução Nº 002/2020 - Assistência Social “Dispõe sobre o Plano de Providências do Monitoramento
20/11/2019 Resolução Nº 015/2019 - CMAS “Aprova a Prestação de contas da APAE”
20/11/2019 Resolução Nº 014/2019 - CMAS “Aprova o Demonstrativo do SUAS de 2018.”
20/11/2019 Resolução Nº 013/2019 CMAS “Aprova o Regimento Interno do CMAS de Deodápolis/MS.”
18/09/2019 Resolução Nº 009/2019 - CMS “Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2017 do Município de Deodápolis ”
18/09/2019 Resolução Nº 008/2019 - CMS “Aprova o Plano Municipal de Contingência do Aedes Aegypti ”
28/08/2019 Resolução Nº 012/2019 - Assistência Social “Aprova o Plano de Ação do SUAS para o ano de 2019.”