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Leis - Resoluções

Arquivo Data Nome Ementa
11/06/2021 Resolução 003/2021 CMS Dispõe sobre o Regimento Eleitoral que regulamenta o pleito para escolha das organizações representativas da sociedade organizada visando à composição do CMS para exercer mandato 2021– 2023 e dá outras providências.
11/06/2021 Resolução 002/2021 CMS Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato do Conselho Municipal de Saúde dá outras providências
11/06/2021 Resolução 001/2021 CMS Dispõe sobre a Aprovação do Balanço Anual da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
01/06/2021 Resolução 008/2021 - CMAS Aprovação do demonstrativo fisico e financeiro do FEAS 2020
25/02/2021 Resolução 007/2021 - CMAS “Dispõe sobre a aprovação do Balanço Anual do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do ano de 2020”.
25/02/2021 Resolução 006/2021 “Dispõe sobre a aprovação do Balanço Anual do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FUMIA do ano de 2020”.
25/02/2021 Resolução 005/2021 - CMAS “Dispõe sobre a aprovação do Balanço Anual do Fundo de Investimento Social – FIS do ano de 2020”.
25/02/2021 Resolução 004/2021 - CMAS “Dispõe sobre a aprovação do Plano Intersetorial do Programa Bolsa Família para o ano de 2021”
18/02/2021 Resolução 001/2021 - Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Financeira ‘‘Regulamenta o registro eletrônico de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais e da outras providências”
10/02/2021 Resolução Nº 001/2021 - CMAS “Dispõe sobre o Plano de Ação do Recurso do FEAS para o Exercício de 2021”.
29/01/2021 Resolução 003/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social “Aprovação do Calendário anual das reuniões ordinária do CMAS para o ano de 2021”
29/01/2021 Resolução 002/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social “Aprovação do Plano de Trabalho da APAE”.
29/01/2021 Resolução 001/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social “Dispõe sobre o Plano de Ação do Recurso do FEAS para o Exercício de 2021”.
14/01/2021 Resolução N. 001/2021 - CMDCA “Institui Comissão do Processo de Escolha para Suplentes do Conselho Tutelar”
17/12/2020 Resolução Nº 004 - CMS “Aprova o Plano Municipal de Contingência às Arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti 2020-2021”
14/12/2020 Resolução Nº 005/2020 CMS “Aprova a Programação Anual da Secretaria municipal de Saúde de Deodápolis referente ao Biênio 2020/2021”
07/12/2020 Resolução Nº 016/2020 CMAS “Dispõe sobre a aprovação Censo SUAS 2020”.
07/12/2020 Resolução Nº 015/2020 CMAS “Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Governo Federal referente aos Serviços de SCFV, PBF e Gestão do SUAS”.
07/12/2020 Resolução Nº 015/2020 CMAS “Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Governo Federal referente aos Serviços de SCFV, PBF e Gestão do SUAS”.
07/12/2020 Resolução Nº 014/2020 CMAS Dispõe sobre a aprovação da solicitação de incineração de Formulários Físicos do Cadastro Único do Município de Deodápolis com mais de cinco anos de uso”.