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Leis - Resoluções

Arquivo Data Nome Ementa
10/01/2022 Resolução SEMED 02/2022 Cedência de Professora do ano de 2022, ser operacionalizado na Rede Municipal de Ensino de Deodápolis MS.
29/12/2021 Resolução CMAS - 017/2021 “Dispõe sobre a Aprovação do Investimento (equipamento) para a Assistência Social”.
09/12/2021 Resolução CMDCA - 011/2021 Dispõe sobre o Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
23/11/2021 Resolução Educação - 004/2021 Institui e fixa as normas e estabelece orientações para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular, na Rede Municipal de Ensino de Deodápolis/MS.
22/11/2021 Resolução CMDCA - 009/2021 Dispõe sobre a Comissão do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária”.
19/11/2021 Resolução Educação - 003/2021 Institui e fixa as normas e estabelece orientações sobre processo de matrícula digital para os estudantes dos Centros de Educação Infantil e das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Deodápolis/MS, a partir do ano de 2021 e dá outras providências.
18/11/2021 Resolução CMDCA - 008/2021 Dispõe sobre a Convocação dos Conselheiros Tutelares Suplentes, para cobrir licença médica ou afastamento.
17/11/2021 Resolução CMDCA - 007/2021 Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.
01/09/2021 Resolução CMS - 011/2021 “Aprovar o Plano Municipal de Contingência às Arboviroses Transmitidas pelo Aedes Aegypti”
01/09/2021 Resolução CMS - 010/2021 “Institui Grupo de Trabalho para alteração do Regimento Interno do CMS”
23/08/2021 Resolução CMAS - 013/2021 “Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política Municipal de Assistência Social”.
23/08/2021 Resolução CMAS - 012/2021 Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
19/07/2021 Resolução SEMED 001/2021 Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino de Deodápolis MS
19/07/2021 Resolução CMDCA - 006/2021 “Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político Pedagógico e o Regimento Interno das Medidas Socioeducativas em meio Aberto”
19/07/2021 Resolução CMDCA - 005/2021 “Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Suplentes de Deodápolis/MS.”
01/07/2021 Resolução CMAS - 010/2021 “Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal da Assistência Social de Deodápolis/MS”.
01/07/2021 Resolução CMAS - 009/2021 Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão 2020
29/06/2021 Resolução CMS - 008/2021 Aprova a redefinição de item e transposição de saldo remanescente, ambos da proposta n° 12270.817000/1170-15 do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Deodápolis.
29/06/2021 Resolução CMS - 007/2021 Aprova os valores dos Serviços de Sobreaviso de Enfermagem no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
29/06/2021 Resolução CMS - 006/2021 Aprova os valores máximos para Credenciamento de Serviços Médicos, Procedimentos Odontológicos e Exames de Imagem no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.