Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Deodapolis-MS;.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.



Data Nome Ementa Arquivo
18/02/2020 Resolução Nº 003/2020 - Assistência Social “Dispõe sobre o Plano de Trabalho da APAE, para o Exercício de 2020”.
18/02/2020 Resolução Nº 002/2020 - Assistência Social “Dispõe sobre o Plano de Providências do Monitoramento
20/11/2019 Resolução Nº 015/2019 - CMAS “Aprova a Prestação de contas da APAE”
20/11/2019 Resolução Nº 014/2019 - CMAS “Aprova o Demonstrativo do SUAS de 2018.”
20/11/2019 Resolução Nº 013/2019 CMAS “Aprova o Regimento Interno do CMAS de Deodápolis/MS.”
18/09/2019 Resolução Nº 009/2019 - CMS “Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2017 do Município de Deodápolis ”
18/09/2019 Resolução Nº 008/2019 - CMS “Aprova o Plano Municipal de Contingência do Aedes Aegypti ”