BUSCA AVANÇADA:

Leis - Resoluções

Arquivo Data Nome Ementa
17/04/2023 Resolução CMAS - 013/2023 “Dispõe sobre o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família”
17/04/2023 Resolução CMAS - 012/2023 “Dispõe sobre o Plano de Ação do ano 2023 e Relatório de atividades do ano de 2022 da APAE”
30/03/2023 Resolução CMDCA - 003/2023 “Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Deodápolis/MS”.
27/03/2023 Resolução CGHSI - 001/2023 Dispõe sobre a aprovação do balanço/demonstrativo do FHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do exercicio de 2022.
24/03/2023 Resolução CMAS - 011/2023 Dispõe sobre a comissão organizadora da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Deodápolis/MS.
28/02/2023 Resolução CMAS - 007/2023 “Dispõe sobre a Composição da Comissão do CMAS”
28/02/2023 Resolução CMAS - 006/2023 “Dispõe sobre a aprovação de Inscrição da Associação Douradense de Assistência Social - Lar Ebenezer - Instituto de Acolhimento Hilda Maria Corrêa.”
28/02/2023 007/2023 (Republicado por incorreção) Dispõe sobre a composição da comissão do CMAS
14/02/2023 Resolução CMS - 001/2023 - DELIBERA E APROVA a composição da Comissão Especial Provisória de Organização da 9ª Conferência Municipal de Saúde, de Deodápolis/MS em preparação à 17ª Conferência Nacional de Saúde
23/01/2023 Resolução CMAS - 004/2023 “Dispõe sobre a aprovação do Balanço Anual do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do ano de 2022”
23/01/2023 Resolução CMAS - 003/2023 “Dispõe sobre a aprovação do Balanço Anual do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FUMIA do ano de 2022”
23/01/2023 Resolução CMAS - 002/2023 “Dispõe sobre a aprovação do Balanço Anual do Fundo de Investimento Social – FIS de 2022”
23/01/2023 Resolução CMAS - 001/2023 “Dispõe sobre o Plano de Ação do Recurso do FEAS para o Exercício de 2023”
23/01/2023 005/2023 Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
15/12/2022 Resolução CMAS - 016/2022 Dispõe sobre o calendário anual das reuniões ordinárias do CMAS para o ano 2023
21/11/2022 Resolução SEMED 005/2022 Dispõe sobre o funcionamento das escolas da Rede Municipal de Ensino durante os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.
01/11/2022 Resolução CMS - 003/2022 ^^Aprova o Plano Municipal de Saúde 2022- 2025"
22/09/2022 Resolução CMDCA - 003/2022 Convoca a VI Conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
23/06/2022 Resolução CMDCA N. 002 Dispõe sobre a recondução do mandato da mesa diretora e substituição de membro
30/05/2022 Resolução CMAS - 012/2022 Dispõe sobre a aprovação do plano de ação e aplicação dos recursos referente ao repasse extraordinário do sistema único de assistência social