Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Deodapolis-MS;.

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Data Nome Ementa Arquivo
20/03/2020 Resolução Nº 008/2020 - Assistência Social “ Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Balanço Anual do Recurso do Fundo de Municipal para a Infância e Adolescência/FUMIA de Deodápolis, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências”
20/03/2020 Resolução Nº 007/2020 - Assistência Social “ Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Balanço Anual do Recurso do Fundo de Investimento Social/FIS de Deodápolis, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências”
20/03/2020 Resolução Nº 006/2020 - Assistência Social “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas doBalanço Anual do Fundo Municipal de Assistência Social de Deodápolis, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências.
20/03/2020 Resolução Nº 005/2020 - Assistência Social “Dispõe sobre o Plano de Ação Intersetorial do Programam Bolsa Família”
20/03/2020 Resolução Nº 004/2020 - Assistência Social “Dispõe sobre Medidas de Contenção ao COVID19, nos Serviços Socioassistenciais do Município de Deodápolis.”
20/03/2020 Resolução Nº 004/2020 - Assistência Social “Dispõe sobre Medidas de Contenção ao COVID19, nos Serviços Socioassistenciais do Município de Deodápolis.”
20/03/2020 Resolução Nº 001/2020 - Educação Dispõe sobre medidas temporárias adotadas na Rede Municipal de Ensino em prevenção ao Corona Vírus, Covid-19.