Nos dias 17 e 18 de setembro, a Prefeitura de Deodápolis, em parceria com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), realizou mais uma etapa de capacitação voltada à fiscalização ambiental, unindo teoria e prática para aprimorar o trabalho da equipe de Licenciamento e Fiscalização Ambiental do município.

A ação faz parte do convênio firmado entre a Prefeitura e o IMASUL, a capacitação teve como foco a fiscalização ambiental, abordando tanto a parte prática quanto a área jurídica, especialmente na análise de processos de auto de infração.

No primeiro dia, pela manhã, ocorreu a parte teórica e jurídica, em sala de reunião, com orientações sobre autos de infração, aplicação de multas, notificações e todo o fluxo do procedimento administrativo ambiental, desde a abertura até a análise final. À tarde, foi realizada uma vistoria prática em área rural, demonstrando as etapas de fiscalização ambiental, incluindo a lavratura de autos de infração e notificações diante de irregularidades encontradas.

Já no segundo dia, pela manhã, a capacitação foi voltada à parte jurídica e técnica, com análise prática de processos de autoinfração, esclarecimento de dúvidas e orientações sobre como estruturar corretamente os procedimentos administrativos. Também foi realizada uma vistoria em um posto de combustível com licença ambiental sem renovação, onde o IMASUL mostrou como deve ser feita a análise e fiscalização de empreendimentos licenciados. Na parte da tarde, os participantes receberam instruções sobre como elaborar laudos de constatação e relatórios técnicos, a partir das vistorias realizadas pela manhã.

A capacitação contou com a presença dos técnicos do IMASUL Luiz Mário Ferreira (Diretor de Licenciamento e Fiscalização), Reginaldo Cassimiro (Analista de Processo), Heleno Mira da Silva (Chefe de Núcleo de Apoio à Diretoria de Licenciamento e Fiscalização) e Michelle Bittar (Técnica da Unidade de Municipalização e Gestão Ambiental), que trouxeram experiência e conhecimento para fortalecer o trabalho da equipe local.

Essa etapa de formação reforça o compromisso da Prefeitura de Deodápolis em garantir fiscalização ambiental eficiente, segura e dentro da legalidade, proporcionando à equipe mais segurança técnica e jurídica para atuar na proteção do meio ambiente.